Editais e Resoluções

[26/07/2022] Edital Complementar Libras EAD UFSC/2022 – Edital nº. 13/2022/COPERVE

[17/05/2022] Edital Completo Libras EAD UFSC/2022 – Edital nº. 12/2022/COPERVE

[17/05/2022] Edital em Libras ( abrir no YouTube | download dos vídeos )

Resolução Normativa nº 102/2022/CGRAD – Dispõe sobre o Vestibular/2022 – Letras Libras (Língua Brasileira de Sinais) EAD

Legislações citadas no Edital

Lei/Decreto
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007

Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007
Lei nº 12.799/2013
Resolução nº 52/CUn/2015

Resolução nº 101/CUn/2017

Resolução nº 131/CUn/2019

Lei nº 12.711/2012

Lei nº 13.409/2016
Portaria MEC nº 18/2012
Decreto nº 3.298/99

Decreto nº 5.296/04

Lei nº 13.146/15
Lei nº 13.146/15
Lei nº 13.409/2016

Portaria MEC nº 9/2017

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
 

Portaria Normativa MEC nº 18/2012

Portaria Normativa MEC nº 9/2017
Portaria MEC nº 18/2012

  • Desenvolvido com o CMS de código aberto Wordpress
  • Última atualização do site foi em 15 de setembro 2022 - 14:49:53